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Elaboração da Proposta de Estatuto do IFS |
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16 de abril de 2009 |
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Estatuto do IFS Ofício Circular Nº 123 GAB/SETEC/MEC - Recomendações de alterações no Estatuto Resolução Nº 12/2009/CS - Aprovando Ad Referendum o Estatuto Ofício Nº 339/2009/Reitor/IFS - Encaminha a SETEC Estatuto publicado no DOU Estatuto formato DOU (publicado em 20/08/2009, Seção 1, págs 9 a 11) Estatuto (com sumário)
Nova agenda
Diante das solicitações apresentadas pela comunidade na primeira fase de sensibilização, a Comissão para Formulação da Proposta de Estatuto e PDI torna público que resolveu, por unanimidade, em reunião realizada no dia 27/04/09, estabelecer novas estratégias de participação da comunidade acadêmica alterando a agenda anterior, não obstante a exigüidade dos prazos a que está submetida.
Além do e-mail já disponível para envio de sugestões, a Comissão achou por bem propor a eleição de 03 discentes, 03 docentes e 03 técnico-administrativos por Campus, num total de 27 representantes, que irão junto com a comissão fazer a análise e validação da minuta do Estatuto proveniente da sistematização das sugestões coletadas.
A eleição dos representantes discentes será programada pela Direção Geral de cada Campus, em articulação com as entidades estudantis, devendo o resultado ser entregue à comissão até 14/05. Os representantes dos servidores serão eleitos em reuniões a serem realizadas nos dias 13 e 14/05. Ficou assim definida a nova agenda dos trabalhos e a forma de envolvimento da Comunidade para ampliar o processo de construção coletiva do Estatuto:
Primeira Fase: Sensibilização
1.1 Disponibilização do Texto de Referência do Estatuto e email (
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) na página do Instituto para encaminhamento de sugestões.
1.2 Audiência Pública para apresentação e discussão do texto base do Estatuto em todos os campi: | Data | Horário | Local | | 22/04 | 9h às 11h | Campus São Cristóvão | | 22/04 | 14:30 às 16:30 | Campus Lagarto | | 23/04 | 9h às 11h | Campus Aracaju |
Segunda Fase: Coleta de sugestões
2.1 As sugestões podem ser encaminhadas até as 18h do dia 07/05 para o email
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utilizando o formulário padrão.
Formulário (.doc)
Formulário (.odt)
Terceira Fase: Sistematização das sugestões e elaboração da minuta do estatuto
3.1 Sistematização das sugestões e organização da Proposta do Estatuto até 12/05.
3.2 Divulgação da Minuta no site em 13/05.
Minuta do Estatuto contendo compilação das sugestões (todas as sugestões estão marcadas em vermelho)
Quarta Fase: Eleição dos representantes
4.1 Reuniões Públicas para eleição dos representantes dos servidores: | Data | Horário | Local | | 13/05 | 9h às 11h | Campus São Cristóvão | | 13/05 | 14:30 às 16:30 | Campus Lagarto | | 15/05 | 9h às 11h | Campus Aracaju |
4.2 A eleição dos representantes discentes será programada pela Direção Geral de cada Campus, em articulação com as entidades estudantis, devendo o resultado ser entregue à comissão até 14/05.
Lista dos Representantes Eleitos e Comissão
Quinta Fase: Validação da Minuta do Estatuto
5.1 Fórum para validação da Minuta com a participação dos membros da comissão e representantes eleitos na quarta fase:
| Data | Horário | Local | | 19/05 | 8h às 12h 14h às 18h | Campus Aracaju –Mini Auditório II | | 20/05 | 8h às 12h 14h às 18h | Campus Aracaju –Mini Auditório II | | 19/05 | 8h às 12h 14h às 18h | Campus Aracaju –Mini Auditório II | | 20/05 | 8h às 12h 14h às 18h | Campus Aracaju –Mini Auditório II | | 26/07 | 08 às 12h | Campus Aracaju – Auditório Pedro Braz |
Documentos utilizados para validação da Minuta
1. Oficio da SETEC contendo novo texto de referência 2. Minuta do Estatuto contendo compilação das sugestões
3. Lei 11.892/2008 Minuta do Estatuto validada pelo Fórum assinada por seus membros Ofício Nº 780-A GAB/SETEC/MEC (Remomendações e Esclarecimentos faz)
5.2 Entrega da minuta do estatuto à Reitoria e divulgação no site.
Comissão de Elaboração do Estatuto e PDI do IFS
Caros colegas, o Reitor, por meio da Portaria Nº 152 de 06 de março de 2009 e Portaria Nº 351 de 18 de maio de 2009, instituiu a Comissão para Formulação de Proposta de Estatuto e PDI do Instituto Federal de Sergipe. A Lei 11.892/2008 determinou um prazo de 180 dias para elaboração desse documento, com a participação da comunidade acadêmica. Diante da premência do prazo temos até o final de maio para cumprir essa determinação.
O Estatuto está sendo construído, a partir de uma proposta base, sugerida pela SETEC e com a participação do Fórum de Reitores. Cabe lembrar que o Estatuto é um documento cujo conteúdo já está em parte determinado pela Lei 11892/2008.
Inicialmente definimos a agenda dos trabalhos e a forma de envolvimento da Comunidade para construção coletiva do Estatuto, da seguinte maneira:
Primeira Fase: Sensibilização
1.1 Disponibilização do Texto de Referência do Estatuto e email (
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) na página do Instituto para encaminhamento de sugestões.
1.2 Audiência Pública para apresentação e discussão do texto base do Estatuto em todos os campi: | Data | Horário | Local | | 22/04 | 9h às 11h | Campus São Cristóvão | | 22/04 | 14:30 às 16:30 | Campus Lagarto | | 23/04 | 9h às 11h | Campus Aracaju |
Segunda Fase: Coleta de sugestões
2.1 As sugestões podem ser encaminhadas até as 18h do dia 07/05 para o email
Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo
utilizando o formulário padrão.
Formulário (.doc)
Formulário (.odt)
Terceira Fase: Consolidação e Apresentação da Proposta
3.1 Sistematização das sugestões e organização da Proposta do Estatuto até 12/05.
3.2 Audiências Públicas para apresentação da proposta final:
| Data | Horário | Local | | 13/05 | 9h às 11h | Campus São Cristóvão | | 13/05 | 14:30 às 16:30 | Campus Lagarto | | 14/05 | 9h às 11h | Campus Aracaju |
Comissão de Elaboração do Estatuto e PDI do IFS
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Última Atualização ( 20 de agosto de 2009 )
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